Governo Moçambicano anúncia novos salários mínimos

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Governo moçambicano aprovou novos salários mínimos para os oito sectores de atividade, excluindo a Função Pública, depois de um consenso alcançado na Comissão Consultiva do Trabalho, o fórum negocial tripartido entre o Governo, o patronato e os sindicatos.

  • O aumento salarial varia entre 200 meticais e 1.720,47 meticais.

O anúncio foi feito pelo vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, no habitual briefing de imprensa, minutos após o final da 13ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu na terça-feira (30), em Maputo.

Os aumentos são apenas para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. Todos os salários acima do mínimo são negociados através de acordos colectivos entre empregadores e sindicatos, local de trabalho por local de trabalho. Como é habitual, os novos salários têm retroactivos a 1 de abril.

O vice-ministro disse que os novos salários “reflectem o momento económico e social que o país atravessa”, apontando os focos de ataques terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, no norte do país, bem como o conflito Rússia-Ucrânia.

O vice-ministro reconheceu que estes aumentos salariais “não são o desejável, mas o possível”