Carla Loveira Exalta Avanços Recentes Observados na Digitalização e Modernização dos Serviços Financeiros Nacionais

Os serviços financeiros têm uma contribuição significativa no crescimento económico moçambicano. Em 2023, perante as adversidades naturais e humanas, registamos um crescimento económico de 5.01% tendo os serviços financeiros registado um desempenho de 4.6% fruto da sua expansão e inovação que permitiu maior inclusão financeira. Hoje mais de 31% da população tem acesso a serviços financeiros bancários, cerca de 70% da população adulta possui uma conta de moeda eletrónica e com 99% de cobertura por agentes não bancários.

Na Segunda Edição da Conferência do Sector da Banca, Serviços Financeiros e Seguros (BFSI), realizada sob o lema “Transformando o sector BFSI para Impulsionar o Desenvolvimento do Conteúdo Local e a Integração nos Mega Projectos”, a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Loveira, exalta os avanços recentes observados na digitalização e modernização dos serviços financeiros nacionais.

Loveira recordou aos presentes que na Primeira Edição da conferência realizada em 2023 debateu-se sobre  a “Transformação Digital para um Sistema Financeiro Inclusivo, Sustentável e o Desenvolvimento da Indústria de BFSI”, tendo em vista a destacar a reforma legal da arquitectura financeira nacional, a fim de criar de um ambiente favorável às inovações e práticas emergentes que prometem revolucionar o sector financeiro no país.

Neste contexto, releva-se importante fazer referência a alguns avanços recentes observados na digitalização e modernização dos serviços financeiros nacionais, como são os casos de interoperabilidade entre as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (ICSF) consagrada na Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que já é uma realidade desde o ano de 2014, através da obrigatoriedade de partilha de uma rede única nacional, tendo mais recentemente passado igualmente a interoperar com as instituições de moeda eletrónica, proporcionando benefícios significativos para os operadores do sistema financeiro e para o cidadão em termos de eficiência, integração dos sistemas, qualidade, inovação e colaboração.

A dirigente destacou igualmente a interoperabilidade entre o Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) e as Carteiras Móveis, permitindo pagamentos via Instituições de Moeda Electrónica aos beneficiários da Açcão Social, contribuindo para a massificação, celeridade, controlo e transparência destes pagamentos.

Para o efeito, há necessidade de os operadores do sistema financeiro nacional continuarem a colaborar no aprimoramento e consolidação deste ganho de interoperabilidade para a inclusão financeira nacional. Por isso, enaltecemos os esforços empreendidos por este sector na busca contínua de soluções inovadoras para a melhoria dos níveis de acesso e utilização de serviços financeiros inovadores e inclusivos pela população moçambicana

A Vice-Minitra sublinhou que a consolidação da modernização e inovação das tecnologias de comunicação e informação pelas instituições financeiras e não financeiras também constitui uma realidade, tendo destacado que o uso do Número Único de Identificação Bancária (NUIB) já é uma realidade no nosso país, dotando os intervenientes do sistema financeiro nacional de um meio mais eficiente para a salvaguarda das operações, um mecanismo condicente com a evolução tecnológica que tem vindo a assistir-se no nosso mercado.

A introdução da tecnologia de pagamentos de cartões bancários contacless pelo sistema bancário nacional e o lançamento da 5ª Edição do Sandbox Regulatório do Banco de Moçambique espelham alguns dos avanços na digitalização financeira promovendo a concorrência e eficiência no mercado nacional.

Adicionalmente, a adesão pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) da Plataforma Bank Supervision Aplication (BSA) que integra diversos sub-sistemas de apoio ao processo de produção estatística, supervisão e fiscalização da actividade de seguros e de pensões em Moçambique, representa outro marco assinalável na digitalização da fiscalização da actividade seguradora que apraz-nos ressaltar.

Por forma a prover serviços públicos digitais mais acessíveis e com qualidade, o Governo de Moçambique está a elaborar instrumentos que possam garantir o alinhamento de princípios, objectivos e iniciativas que nortearão a Transformação Digital por meio de tecnologias digitais junto a todos os órgãos da administração pública e da sociedade.

A terminar, reiteramos o compromisso do Governo de continuar a trabalhar com o sistema financeiro nacional no investimento da inovação tecnológica para o mercado financeiro, seguros e em infraestruturas de telecomunicações, desde a expansão de redes de fibra óptica ao desenvolvimento de centros de dados para suportar serviços digitais e de pagamentos.

Paralelamente, o PCA dos Aeroportos de Moçambique e Presidente da Comissão BFSI, Américo Muchanga, frisou que, com a implementação  com sucesso de reformas importantes no sector financeiro no país, melhorou-se substancialmente o desenvolvimento deste sector, é por isso que nesta edição 2024, temos uma plataforma única para o diálogo, colaboração e criação de soluções inovadoras para os desafios mais urgentes do sector, pois, o evento é  fundamental para o país e para o  continente africano no seu todo. Vamos buscar em conjunto soluções inovadoras para os desafios actuais e capitalizar as oportunidades emergentes no sector de BFSI para reflectir sobre a jornada desde a conferência anterior realizada no ano passado.