O Estado moçambicano cobrou no primeiro semestre do ano 114 milhões de dólares (103,3 milhões de euros) de receitas de exploração de petróleo e gás natural, aplicadas no novo Fundo Soberano de Moçambique (FSM).

Segundo dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a junho, do Ministério da Economia e Finanças, essas receitas incluem 74,1 milhões de dólares (67,2 milhões de euros) de 2022 e 2023, e 39,8 milhões de dólares (36 milhões de euros) do primeiro semestre. Segundo Lusa.

O Governo moçambicano já concluiu todos os instrumentos necessários à operacionalização do FSM, que será financiado com receitas dos projetos de exploração de gás, disse em 02 de abril à Lusa a diretora nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças.

Enilde Sarmento explicou na altura que já tinham sido finalizados dois dos três instrumentos principais que estavam em falta para operacionalizar o FSM, casos do Acordo de Gestão, que será assinado entre o Governo e o governador do banco central, e a Política de Investimentos, além do regulamento do fundo - que foi concluído e aprovado em 12 de março.

Entretanto foi também concluída a constituição de dois comités: o Conselho Consultivo de Investimento, cujos sete membros são indicados pelo Governo, e o Comité de Supervisão, com membros da sociedade civil e que é da responsabilidade do parlamento.