A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM participou na passada Quinta-feira,  22 de Agosto de 2024, na Conferência Sobre os Direitos Digitais, organizada pelo MISA - Moçambique (Instituto de Comunicação Social da África Austral).

Lourino Chemane, PCA do INTIC, em representação do Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, nas suas notas de boas vindas, depois de fazer uma apresentação exaustiva da legislação em vigor, alertou para a necessidade de se avaliar as estruturas legais, para melhorias no sentido de promover a liberdade de expressão e proteger os dados dos cidadão.

Por seu turno, o Presidente do MISA, Jeremias Langa,  disse haver necessidade de se criar um espaço digital aberto e seguro para Moçambique

O  INCM esteve representado por Ana Priscila Salomão, Chefe do Departamento de Estudos, Desenvolvimento e Estatísticas, no painel  que discutiu os Direitos Digitais: Contexto regulatório, práticas e limitações em Moçambique.

O evento contou com a participação dos reguladores  das Comunicações e das Tecnologias de Informação e Comunicação, académicos e pesquisadores, think tanks especializados em comunicação, media digital e segurança cibernética, entre outros especialistas em comunicação, TICs, segurança e direitos humanos.

O objectivo era promover um debate sobre os direitos digitais em Moçambique, abordar o contexto regulatório vigente, as práticas correntes e as limitações enfrentadas no exercício das liberdades de expressão no ambiente digital.

Num contexto em que a importância da tecnologia e Internet na vida quotidiana e no desenvolvimento socioeconómico do País é cada vez mais crescente,  torna-se fundamental discutir e delinear as estratégias para assegurar a proteção e promoção dos direitos digitais de todos os cidadão.

Na sua intervenção, Ana Priscila Salomão destacou as iniciativas em curso para a promoção da inclusão digital, a nível nacional, e os esforços realizados para a proteçcão de dados dos utilizadores. (INCM)