O Ministério dos Transportes e Comunicações está a implementar reformas estruturais na gestão de recursos humanos, promovendo a competitividade, inclusão e equidade de género. Com efeito, o processo de selecção para o exercício de cargos de direcção e chefia no Sector passa a ser por concurso interno, durante o qual todos os quadros que reúnam os requisitos exigidos nos qualificadores de carreiras e função na administração publica para o cargo vago, candidatam-se e são selecionados por um júri independente, para apurar o técnico mais qualificado para cada cargo a ser nomeado.

A decisão foi tomada pela actual direcção do Ministério, no quadro da implementação da nova visão estratégica para o desenvolvimento do Sector que preconiza,” a transformação de mentes”, um processo que foca na inclusão e equidade, dando oportunidades para todos, privilegiando a competência e inovação.

Nesse processo de transformação de mentes, a visão estratégica em implementação no Sector, cultiva nobres valores como integridade, profissionalismo, bem como uma cultura de trabalho orientada para resultados.

Com a aprovação do Regulamento Interno que criou vagas nas chefias intermédias, foi lançado o primeiro concurso para um total de 22 vagas de chefia e direcção. Neste concurso, 66 funcionários do MTC e das instituições tuteladas apresentaram as suas candidaturas, sendo 3 candidatos para a o cargo de Ditector Nacional Adjunto, para Chefia de Departamentos Centrais, com 14 vagas, concorreram 44 funcionários e para chefiar 7 Repartições Centrais, candidataram-se 19 funcionários.

As candidaturas apresentadas foram minuciosamente selecionadas por um júri independente, constituído por especialistas de cada área para a qual se pretende identificar o gestor, decorrendo neste momento a respectiva nomeação e formalização dos processos junto às entidades competentes.

Na componente de promoção da equidade e inclusão, o processo de selecção encoraja a participação da mulher e jovens. Como resultado desta nova abordagem, o número de funcionárias e jovens do MTC que exercem cargos de chefia e direcção aumentou, nos últimos dois anos, altura em que iniciou a implementação destas reformas.

Refira-se que a orientação de provimento de vagas de chefia e direcção através de concursos internos é extensiva às instituições tuteladas, podendo concorrer todos os funcionários do Sector, no quadro da mobilidade interna, nos termos da legislação aplicável