Montenegro defende “colaboração de todos os sistemas” sem “preconceitos ideológicos”. Pedro Nuno promete “luta”. BE acusa PSD de usar “instrumentos” que PS criou para “destruir” o SNS. “É crucial” a “sustentabilidade”, alerta Belém.

Marcelo avisa Governo que “ninguém” pode “substituir” o “papel único” do SNS

 

O aviso está dado. “É bom que se tenha memória [do que era o país sem SNS] e que se seja justo e lúcido no presente”. E sendo um “pilar fundamental” de importância “inestimável”, alerta o Presidente da República, é “crucial olhar para o futuro, reconhecer os desafios que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta e procurar soluções inovadoras para garantir a sustentabilidade e a eficácia do SNS a longo prazo”.

 

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha o “papel único” que o SNS “teve durante a pandemia” alertando em “como é essencial num país com dois milhões em situação de pobreza e mais portugueses em risco de nela caírem”.

 

140 mil, 187 nacionalidades. Estrangeiros são quase 14% dos alunos do Básico e Secundário. 

“E sendo”, avisa “que uma parte considerável dessa pobreza coincide com o envelhecimento da população”.

Para o Presidente da República, “neste quadro, todas as soluções na saúde supõem, sempre, um SNS muito forte”. E a explicação é simples: “Porque se o não for ninguém [referência aos privados] o poderá cabalmente substituir.

As palavras de Marcelo Rebelo de Sousa são posteriores à mensagem vídeo de Luís Montenegro que fixa uma ideia principal: “Para nós, a saúde não se gere com preconceitos ideológicos”.

O primeiro-ministro defende, para além desta recusa ideológica, que só é possível um SNS “abrangente e de portas abertas a todos” com “investimentos concretos em meios e equipamentos e com a colaboração de todos os sistemas [privados e sociais]” e também “só com profissionais respeitados e carreiras atrativas”.

Pedro Nuno Santos, que discorda de forma “profunda” com a política do Governo para a Saúde, garante a “luta do PS pela preservação” de um SNS que responda ”às necessidades de toda a população, sem discriminar ninguém, seja pela sua condição financeira ou social”.

Investimento no SNS para que “continue a oferecer cuidados de saúde universais, com qualidade e gratuitos para toda a população”. E investir passa nomeadamente, pelo “Estado” ter que “pagar para que os médicos tenham interesse em trabalhar no SNS”.

Distante das leituras políticas de PSD e PS, o BE - antigo parceiro da geringonça - resume a situação do SNS a uma ideia. O Governo quer “destruir” o SNS porque está do lado dos “interesses privados” e o PS facilitou este “desmantelar” por ter criado, desenvolvido e mantido “os instrumentos” que permitem a “entrega de valências a entidades de gestão privada”.

Em junho deste ano, o SNS tinha um total de 150.333 trabalhadores. Em junho de 2019, ainda antes do covid-19, eram 130.752 - em cinco anos tem quase mais 20 mil trabalhadores. Em junho de 2024, trabalhavam nos hospitais e centros de saúde 21.395 médicos especialistas. Os enfermeiros - o maior grupo profissional do SNS -, passaram de 43.312 em 2019 para quase 51 mil em junho deste ano. Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica eram 8.204 em junho de 2019 e são agora 9.858.

Segundo os dados do portal da transparência ddo SNS em agosto de 2019, 644.077 pessoas não tinham médico de família, número que aumentou para 1.675.663 no último mês, uma diferença de mais 1.031.586 utentes.

Depois de uma redução entre dezembro 2023 e fevereiro deste ano, o número de utentes sem um especialista de medicina geral e familiar voltou a subir nos meses seguintes, um aumento de cerca de 146 mil pessoas até agosto.

O total de utentes com médico de família atribuído era, no final do último mês, o mais baixo desde 2016 - pouco mais de 8,7 milhões -, quando em agosto de 2019 rondava os 9,6 milhões.

Dados da Ordem dos Médicos indicam que, em maio de 2024, estavam inscritos 9.003 clínicos com a especialidade de medicina geral e familiar, mas 45% (4.115) já tinha mais de 65 anos e 18% mais de 70 anos.

As unidades do SNS gastaram quase 475 milhões de euros com o pagamento de 18,2 milhões de horas extraordinárias em 2023, um valor que aumentou 12,7% em relação a 2022, indicou o Conselho das Finanças Públicas.

Do volume global de horas de trabalho suplementar no último ano, 39% foi prestado por médicos, incluindo internos, totalizando 7,1 milhões de horas, enquanto os enfermeiros foram responsáveis por assegurar 5,3 milhões de horas extraordinárias. Por esse trabalho extra, os médicos receberam 323 milhões de euros, enquanto os enfermeiros auferiram quase 90 milhões de euros. Além disso, foram ainda contratadas 6,1 milhões de horas a prestadores de serviços médicos, a solução a que os hospitais recorrem para colmatar a falta de especialistas, que tem sido responsável pelos constrangimentos de funcionamento e pelo encerramento temporário de algumas urgências de obstetrícia e pediatria.

O SNS custou no ano passado cerca de 14 mil milhões de euros, mais 6,8% do que no ano anterior (+ 892,3 milhões de euros).

Em 2023, O SNS registou um défice de 435 milhões de euros, mas esse valor representou uma melhoria de cerca de 631 milhões de euros face a 2022, devido a um aumento da receita superior ao crescimento da despesa.

Em relação ao investimento, o Conselho das Finanças Públicas alertou que continua a representar uma percentagem diminuta da despesa total em 2023 (2,6%), refletindo a “baixa prioridade dada” a essa área no SNS os últimos anos. No período de 2014 a 2023, o investimento representou, em média, 1,7% da despesa total do SNS. (DN)